Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ 37.014.107/0001-07 · Índice atualizado em 07/11/2026

Foram identificados 274 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
274

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
5

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
195

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 274 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    181 (66%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    26 (9%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    25 (9%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    14 (5%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    7 (3%)
  • TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)
    4 (1%)
  • TJROTribunal de Justiça do Estado de Rondônia (Estadual)
    3 (1%)
  • TJACTribunal de Justiça do Estado de Acre (Estadual)
    2 (1%)
  • TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)
    2 (1%)
  • TJTOTribunal de Justiça do Estado de Tocantins (Estadual)
    1 (0%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (271)
  • Justiça Federal1% (2)
  • Justiça do Trabalho0% (1)

Série histórica por ano

2026117
2025104
202446
20236
20141

Classes processuais mais frequentes

  • Processo Administrativo175
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA22
  • Procedimento Comum Cível19
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16
  • Cumprimento de sentença12
  • Procedimento do Juizado Especial Cível8
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL8
  • Apelação Cível5

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Custas175
  • Práticas Abusivas10
  • Indenização por Dano Material8
  • Defeito, nulidade ou anulação4
  • Descontos Indevidos4
  • Indenização por Dano Moral4
  • Contribuição Sindical2
  • Revisão do Saldo Devedor2
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 37.014.107/0001-07, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 37.014.107/0001-07 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 274 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 37.014.107/0001-07 (CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS), sendo 5 como polo ativo (autor/exequente) e 195 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRS (181), TJMG (26), TJAL (25), TJSP (14), TJPR (7).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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