Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 35.542.612/0001-90 · Índice atualizado em 07/11/2026

Foram identificados 86 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
86

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
9

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
13

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
7

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 86 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)
    50 (58%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    25 (29%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    4 (5%)
  • TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)
    2 (2%)
  • TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
    2 (2%)
  • TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)
    2 (2%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    1 (1%)

Distribuição por esfera

  • Justiça Federal63% (54)
  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios37% (32)

Série histórica por ano

20262
20254
20244
20231
20222
20212
20203
20198

Classes processuais mais frequentes

  • Recurso Especial27
  • Procedimento Comum Cível17
  • Agravo de Instrumento8
  • Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública5
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA4
  • Cumprimento de sentença3
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL2
  • Cumprimento Provisório de Sentença2

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Correção Monetária15
  • Repasse de Verbas Públicas12
  • FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério10
  • Obrigações9
  • Anulação5
  • Honorários Advocatícios3
  • Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública2
  • Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução2
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 35.542.612/0001-90, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 35.542.612/0001-90 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 86 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 35.542.612/0001-90 (MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS), sendo 9 como polo ativo (autor/exequente) e 13 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-5 (50), TJAL (25), TJSP (4), TJPE (2), TRF-1 (2).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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