Processos judiciais de ESTADO DO PARA
CNPJ 34.921.759/0001-29 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 76 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 76 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJPATribunal de Justiça do Estado de Pará (Estadual)35 (46%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)6 (8%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)6 (8%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)5 (7%)
- TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)5 (7%)
- TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)3 (4%)
- TJDFTTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Estadual)3 (4%)
- TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)3 (4%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)2 (3%)
- TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)2 (3%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios78% (59)
- Justiça Federal20% (15)
- Superior Tribunal de Justiça3% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Recurso Especial35
- Agravo em Recurso Especial19
- Embargos de Divergência em Recurso Especial3
- Embargos de Declaração Cível3
- Apelação Cível3
- Ação Civil Pública2
- Recurso Ordinário em Mandado de Segurança2
- Recuperação Judicial2
Assuntos jurídicos recorrentes
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias16
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)5
- ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo5
- Multas e demais Sanções4
- Concurso de Credores3
- IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores2
- IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica2
- Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 34.921.759/0001-29 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 76 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 34.921.759/0001-29 (ESTADO DO PARA). Destes, 8 constam no polo ativo e 22 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de ESTADO DO PARA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJPA (35), TRF-3 (6), TJMG (6), TJPR (5), TJSE (5).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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