Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.869.354/0001-99 · Índice atualizado em 10/11/2026

Foram identificados 169 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Consultar processos completos Monitorar CNPJ / Due Diligence B2B

Total Localizado

169

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 169 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

TJAPTribunal de Justiça do Estado de Amapá (Estadual)
157 (93%)
TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
12 (7%)

Distribuição por esfera

Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (169)

Série histórica por ano

202655

202536

202437

202322

20224

20201

20151

20141

Classes processuais mais frequentes

Procedimento Comum Cível53
Apelação Cível28
Cumprimento de sentença17
INCONSISTENTE11
Carta Precatória Criminal11
Agravo de Instrumento10
Procedimento do Juizado Especial Cível5
Ação Civil Pública3

Assuntos jurídicos recorrentes

Cancelamento de vôo23
Indenização por Dano Moral18
Atraso de vôo14
Empréstimo consignado11
Citação9
Contratos Bancários6
Liminar5
Intimação4

Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 34.869.354/0001-99, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 34.869.354/0001-99 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 169 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 34.869.354/0001-99 (MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA). Destes, 19 constam no polo ativo e 3 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJAP (157), TJSP (12).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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