DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
CNPJ 34.639.526/0001-38 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 523 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (399)
- Justiça Federal0% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível180
- Apelação Cível133
- Recurso Inominado Cível37
- Embargos à Execução7
- Cumprimento de sentença5
- Embargos de Declaração Cível5
- Ação Civil Pública3
- Recurso Especial3
Assuntos jurídicos recorrentes
- Contratos Bancários112
- Empréstimo consignado53
- Obrigação de Fazer / Não Fazer37
- Defeito, nulidade ou anulação22
- Práticas Abusivas18
- Indenização por Dano Material15
- Cartão de Crédito11
- Indenização por Dano Moral10
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 34.639.526/0001-38 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 523 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 34.639.526/0001-38 (DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA), sendo 14 como polo ativo (autor/exequente) e 12 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJPA (399), TRF-1 (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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