Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.053.942/0001-50 · Índice atualizado em 07/11/2026

Foram identificados 2415 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
2.415

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
308

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
815

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    135 (34%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    103 (26%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    51 (13%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    30 (8%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    22 (6%)
  • TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)
    12 (3%)
  • TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)
    10 (3%)
  • TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)
    5 (1%)
  • TJPATribunal de Justiça do Estado de Pará (Estadual)
    4 (1%)
  • TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)
    4 (1%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios96% (383)
  • Justiça Federal4% (14)
  • Superior Tribunal de Justiça1% (3)

Série histórica por ano

202512
202414
20239
202211
20217
202017
201919
201817

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento Comum Cível157
  • Agravo em Recurso Especial84
  • Apelação Cível50
  • Recurso Especial30
  • Procedimento Sumário17
  • Embargos de Declaração Cível12
  • Agravo de Instrumento11
  • Cumprimento de sentença10

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Previdência privada164
  • Resgate de Contribuição79
  • Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes24
  • Capitalização e Previdência Privada11
  • Pagamento7
  • Provas em geral6
  • Competência5
  • Obrigação de Fazer / Não Fazer4
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 34.053.942/0001-50, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 34.053.942/0001-50 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 2415 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 34.053.942/0001-50 (FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS), sendo 308 como polo ativo (autor/exequente) e 815 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRJ (135), TJBA (103), TJRS (51), TJSP (30), TJPR (22).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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