Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL

CNPJ 33.530.486/0001-29 · Índice atualizado em 07/11/2026

Foram identificados 653 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
653

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
49

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
186

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    133 (33%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    33 (8%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    29 (7%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    22 (6%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    22 (6%)
  • TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)
    20 (5%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    19 (5%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    14 (4%)
  • TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)
    14 (4%)
  • TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)
    10 (3%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios95% (378)
  • Justiça Federal6% (22)

Série histórica por ano

202622
202533
202424
202322
20227
202111
20203
20197

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível78
  • Cumprimento de sentença54
  • Procedimento Comum Cível44
  • Apelação Cível38
  • Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte28
  • Agravo em Recurso Especial25
  • Execução Fiscal23
  • Classificação de Crédito Público20

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Moral49
  • Recuperação judicial e Falência36
  • Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes31
  • Telefonia28
  • Administração judicial19
  • Cobrança indevida de ligações17
  • Obrigação de Fazer / Não Fazer12
  • Prestação de Serviços11
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 33.530.486/0001-29, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 33.530.486/0001-29 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 653 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 33.530.486/0001-29 (EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL), sendo 49 como polo ativo (autor/exequente) e 186 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (133), TJBA (33), TJAL (29), TJPR (22), TJRJ (22).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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