REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 33.412.081/0001-96 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 88 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 88 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)65 (74%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)9 (10%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)4 (5%)
- TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)2 (2%)
- TRT-2Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP Capital e Grande SP) (Trabalhista)1 (1%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)1 (1%)
- TRT-9Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná) (Trabalhista)1 (1%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)1 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios86% (76)
- Justiça Federal7% (6)
- Justiça do Trabalho2% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível36
- PROCEDIMENTO COMUM CíVEL27
- Agravo de Instrumento5
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA2
- Recuperação Judicial1
- Apelação / Remessa Necessária1
- Apelação Cível1
- Mandado de Segurança Coletivo1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Pagamento17
- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO9
- Obrigações5
- Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros4
- Indenização por Dano Material4
- Acidente de Trânsito2
- Fornecimento de Energia Elétrica2
- Concurso de Credores1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 33.412.081/0001-96 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 88 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 33.412.081/0001-96 (REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL), sendo 8 como polo ativo (autor/exequente) e 2 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (65), TJRJ (9), TRF-3 (4), TRF-2 (2), TRT-2 (1).
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