Processos judiciais de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
CNPJ 33.136.896/0019-19 · Índice atualizado em 11/11/2026
Foram identificados 53 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 53 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)16 (30%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)7 (13%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)6 (11%)
- TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)4 (8%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)4 (8%)
- TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)3 (6%)
- TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)3 (6%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)2 (4%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)2 (4%)
- TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)1 (2%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios98% (52)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível22
- Cumprimento de sentença12
- Recurso Inominado Cível7
- Procedimento Comum Cível5
- Execução Fiscal2
- Pedido de Providências1
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA1
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Cancelamento de vôo9
- Extravio de bagagem7
- Indenização por Dano Moral7
- Atraso de vôo5
- Direito de Imagem3
- Indenização por Dano Material3
- DIREITO TRIBUTÁRIO2
- DIREITO DO CONSUMIDOR2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 33.136.896/0019-19 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 53 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 33.136.896/0019-19 (TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA). Destes, 1 constam no polo ativo e 18 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (16), TJMT (7), TJMG (6), TJES (4), TJPR (4).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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