TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
CNPJ 33.136.896/0011-61 · Índice atualizado em 08/11/2026
Foram identificados 91 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 91 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)12 (13%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)11 (12%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)9 (10%)
- TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)9 (10%)
- TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)7 (8%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)6 (7%)
- TJPATribunal de Justiça do Estado de Pará (Estadual)5 (5%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)5 (5%)
- TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)5 (5%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)5 (5%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (91)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível35
- Cumprimento de sentença20
- Recurso Inominado Cível16
- Procedimento Comum Cível9
- Agravo de Instrumento3
- Embargos de Declaração Cível2
- Apelação Cível2
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Cancelamento de vôo18
- Indenização por Dano Moral17
- Extravio de bagagem14
- Indenização por Dano Material12
- Atraso de vôo8
- Abatimento proporcional do preço3
- Perdas e Danos2
- Obrigação de Fazer / Não Fazer1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 33.136.896/0011-61 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 91 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 33.136.896/0011-61 (TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA), sendo 3 como polo ativo (autor/exequente) e 35 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (12), TJMG (11), TJAL (9), TJSC (9), TJES (7).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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