TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
CNPJ 33.136.896/0001-90 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 1773 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)66 (17%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)55 (14%)
- TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)40 (10%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)33 (8%)
- TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)32 (8%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)29 (7%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)29 (7%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)20 (5%)
- TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)14 (4%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)12 (3%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (399)
- Justiça Federal0% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível214
- Cumprimento de sentença73
- Recurso Inominado Cível40
- Procedimento Comum Cível27
- Apelação Cível18
- Classificação de Crédito Público9
- RECURSO INOMINADO CíVEL2
- Embargos de Declaração Cível2
Assuntos jurídicos recorrentes
- Cancelamento de vôo70
- Indenização por Dano Moral70
- Extravio de bagagem40
- Indenização por Dano Material38
- Transporte Aéreo35
- Atraso de vôo31
- Perdas e Danos13
- Irregularidade no atendimento10
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 33.136.896/0001-90 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 1773 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 33.136.896/0001-90 (TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA), sendo 53 como polo ativo (autor/exequente) e 665 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSC (66), TJSP (55), TJES (40), TJMG (33), TJAM (32).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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