Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de GRUPO CASAS BAHIA S A

CNPJ 33.041.260/1414-93 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 69 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
69

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
1

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
40

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 69 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    40 (58%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    5 (7%)
  • TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)
    5 (7%)
  • TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)
    4 (6%)
  • TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)
    3 (4%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    2 (3%)
  • TJPITribunal de Justiça do Estado de Piauí (Estadual)
    2 (3%)
  • TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)
    2 (3%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    1 (1%)
  • TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)
    1 (1%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (69)

Série histórica por ano

20264
20257
20249
202310
202210
202123
20205
20151

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível31
  • Cumprimento de sentença26
  • Procedimento Comum Cível5
  • Recurso Inominado Cível5
  • Agravo de Instrumento1
  • Apelação Cível1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Moral30
  • Indenização por Dano Material12
  • Substituição do Produto9
  • Abatimento proporcional do preço5
  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro3
  • Perdas e Danos2
  • Vendas casadas2
  • Produto Impróprio2
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 33.041.260/1414-93, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 33.041.260/1414-93 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 69 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 33.041.260/1414-93 (GRUPO CASAS BAHIA S A). Destes, 1 constam no polo ativo e 40 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de GRUPO CASAS BAHIA S A?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (40), TJMG (5), TJPE (5), TJSE (4), TJCE (3).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

Relatório Individual Completo

Precisa ver os números CNJ, valores das causas e andamentos deste CNPJ?

Gere na hora o relatório processual detalhado com movimentações atualizadas e resumo executivo por Inteligência Artificial.

Compliance, KYB & API Jurídica

Homologa fornecedores em lote ou integra background check no seu ERP?

Audite planilhas CSV/Excel no Painel Empresa ou automatize consultas por CNPJ via API REST JSON e Webhooks sem mensalidade.

Usamos cookies para medir o uso do site e para anúncios. ou ver a Política de Privacidade.