Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais do CNPJ 33.041.260/1413-02

CNPJ 33.041.260/1413-02 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 20 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
20

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
0

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
0

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
2

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 20 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    19 (95%)
  • TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)
    1 (5%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (20)

Série histórica por ano

20232
20224
20211
20202
20191
20181
20173
20165

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível13
  • Cumprimento de sentença7

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Substituição do Produto12
  • Indenização por Dano Moral8
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 33.041.260/1413-02, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 33.041.260/1413-02 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 20 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 33.041.260/1413-02. Destes, 0 constam no polo ativo e 0 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de 33.041.260/1413-02?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (19), TJPE (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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