Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de GRUPO CASAS BAHIA S.A.

CNPJ 33.041.260/0486-04 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 705 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
705

Processos públicos vinculados

Polo ativo (estimativa)
11

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (estimativa)
257

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Os detalhes por polo, tribunal, classe, assunto e ano usam uma amostra de 400 processos do acervo. O total indica os registros vinculados ao CNPJ na nossa base.

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    124 (31%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    58 (14%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    55 (14%)
  • TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)
    31 (8%)
  • TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)
    18 (5%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    17 (4%)
  • TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)
    14 (4%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    14 (4%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    11 (3%)
  • TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)
    10 (3%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (400)

Série histórica por ano

202512
202452
2023119
2022155
202149
202013

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível239
  • Cumprimento de sentença100
  • Recurso Inominado Cível38
  • Procedimento Comum Cível14
  • Reclamação Pré-processual3
  • Petição Cível2
  • Embargos de Declaração Cível2
  • Apelação Cível1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Moral137
  • Indenização por Dano Material49
  • Substituição do Produto42
  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro32
  • Abatimento proporcional do preço24
  • Práticas Abusivas20
  • Produto Impróprio13
  • Vendas casadas12
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 33.041.260/0486-04, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 33.041.260/0486-04 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 705 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 33.041.260/0486-04 (GRUPO CASAS BAHIA S.A.). A distribuição por polo é estimada a partir da amostra de processos analisados.

Em quais tribunais tramitam os processos de GRUPO CASAS BAHIA S.A.?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (124), TJSP (58), TJMG (55), TJPE (31), TJES (18).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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