PETROLEO BRASILEIRO S/A
CNPJ 33.000.167/1123-33 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 54 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 54 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)54 (100%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (54)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Apelação Cível51
- Agravo Regimental Cível1
- Cumprimento de sentença1
- Mandado de Segurança Cível1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Competência da Justiça Estadual26
- Efeitos22
- Assistência Judiciária Gratuita3
- Regularidade Formal1
- Levantamento de Valor1
- Liminar1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 33.000.167/1123-33 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 54 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 33.000.167/1123-33 (PETROLEO BRASILEIRO S/A), sendo 8 como polo ativo (autor/exequente) e 4 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de PETROLEO BRASILEIRO S/A?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSE (54).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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