PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CNPJ 33.000.167/1049-00 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 178 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 178 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)90 (51%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)45 (25%)
- TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)8 (4%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)4 (2%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)2 (1%)
- TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)2 (1%)
- TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)2 (1%)
- TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)1 (1%)
- TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)1 (1%)
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)1 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios87% (154)
- Justiça Federal2% (3)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Apelação Cível97
- Cumprimento de sentença37
- Apelação / Remessa Necessária5
- Recurso Inominado Cível3
- Agravo em Recurso Especial3
- Remessa Necessária Cível2
- Recurso Especial2
- PROCEDIMENTO COMUM CíVEL2
Assuntos jurídicos recorrentes
- Dano Ambiental42
- Obrigação de Fazer / Não Fazer11
- Provas em geral10
- Indenização por Dano Material7
- Classificação e/ou Preterição7
- Prestação de Serviços6
- Servidão Administrativa5
- Previdência privada4
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 33.000.167/1049-00 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 178 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 33.000.167/1049-00 (PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS), sendo 37 como polo ativo (autor/exequente) e 94 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJES (90), TJPR (45), TJRN (8), TJBA (4), TJSP (2).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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