PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
CNPJ 33.000.167/1002-46 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 23 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 23 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)15 (65%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)4 (17%)
- TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)2 (9%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)1 (4%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)1 (4%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (23)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Apelação Cível8
- Embargos de Declaração Cível8
- Procedimento Comum Cível2
- Cumprimento de sentença2
- Agravo Regimental Cível1
- Cumprimento Provisório de Sentença1
- Agravo em Recurso Especial1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Vícios Formais da Sentença8
- Dano Ambiental4
- Assistência Judiciária Gratuita2
- Efeitos1
- Modalidade / Limite1
- Complementação de Aposentadoria / Pensão1
- Direito de Imagem1
- Práticas Abusivas1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 33.000.167/1002-46 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 23 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 33.000.167/1002-46 (PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS), sendo 4 como polo ativo (autor/exequente) e 16 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSE (15), TJPR (4), TJAM (2), TJSP (1), TJRJ (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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