PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CNPJ 33.000.167/0744-90 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 39 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 39 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios90% (35)
- Justiça Federal10% (4)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Embargos à Execução11
- Execução de Título Extrajudicial8
- Procedimento Comum Cível5
- Embargos à Execução Fiscal3
- Execução Fiscal2
- Apelação Cível2
- Recurso Especial1
- Monitória1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução11
- Duplicata9
- ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo4
- Obrigação de Fazer / Não Fazer3
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)2
- II/ Imposto sobre Importação1
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias1
- Substituição Tributária1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 33.000.167/0744-90 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 39 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 33.000.167/0744-90 (PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS), sendo 18 como polo ativo (autor/exequente) e 13 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJPA (35), TRF-1 (4).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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