PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CNPJ 33.000.167/0661-29 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 23 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 23 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)8 (35%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)7 (30%)
- TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)2 (9%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)2 (9%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)2 (9%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)1 (4%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)1 (4%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios83% (19)
- Justiça Federal17% (4)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Apelação Cível11
- Agravo de Instrumento1
- Remessa Necessária Cível1
- Apelação / Remessa Necessária1
- Petição Cível1
- Carta Precatória Cível1
- Procedimento Comum Cível1
- INCONSISTENTE1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Previdência privada3
- Servidão Administrativa2
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias1
- Classificação e/ou Preterição1
- ISS/ Imposto sobre Serviços1
- Prescrição e Decadência1
- Efeitos1
- Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 33.000.167/0661-29 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 23 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 33.000.167/0661-29 (PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS), sendo 4 como polo ativo (autor/exequente) e 9 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (8), TJBA (7), TRF-2 (2), TJRJ (2), TJMG (2).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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