PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CNPJ 33.000.167/0577-23 · Índice atualizado em 08/11/2026
Foram identificados 168 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 168 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)136 (81%)
- TRT-20Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Sergipe) (Trabalhista)9 (5%)
- TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)3 (2%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)1 (1%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)1 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça Federal81% (136)
- Justiça do Trabalho5% (9)
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios3% (5)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Apelação Cível68
- Agravo de Instrumento39
- Apelação / Remessa Necessária11
- Remessa Necessária Cível10
- AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO9
- Recurso Inominado Cível5
- Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação2
- Agravo Regimental Cível1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Dano ao Erário10
- Indenização por Dano Moral9
- Agências/órgãos de regulação7
- Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/19417
- Classificação e/ou Preterição5
- Indenização por Dano Material5
- Anistia Administrativa5
- Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo5
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 33.000.167/0577-23 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 168 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 33.000.167/0577-23 (PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS), sendo 41 como polo ativo (autor/exequente) e 55 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-1 (136), TRT-20 (9), TJSE (3), TJRJ (1), TJMG (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
Precisa ver os números CNJ, valores das causas e andamentos deste CNPJ?
Gere na hora o relatório processual detalhado com movimentações atualizadas e resumo executivo por Inteligência Artificial.
Consultar CNPJ 33.000.167/0577-23Homologa fornecedores em lote ou integra background check no seu ERP?
Audite planilhas CSV/Excel no Painel Empresa ou automatize consultas por CNPJ via API REST JSON e Webhooks sem mensalidade.