PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CNPJ 33.000.167/0108-40 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 62 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 62 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)17 (27%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)11 (18%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)10 (16%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)9 (15%)
- TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)6 (10%)
- TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)2 (3%)
- TRT-15Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas e Interior de SP) (Trabalhista)2 (3%)
- TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)1 (2%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)1 (2%)
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)1 (2%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios74% (46)
- Justiça Federal21% (13)
- Justiça do Trabalho5% (3)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível10
- Agravo de Instrumento7
- Cumprimento de sentença6
- Carta Precatória Cível6
- Procedimento do Juizado Especial Cível5
- Apelação Cível5
- Embargos de Declaração Cível4
- Requisição de Pequeno Valor2
Assuntos jurídicos recorrentes
- Planos de Saúde13
- Diligências6
- Espécies de Contratos3
- Obrigação de Fazer / Não Fazer3
- Competência da Justiça Federal2
- Prestação de Serviços1
- Acidente de Trânsito1
- Efeito Suspensivo a Recurso1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 33.000.167/0108-40 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 62 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 33.000.167/0108-40 (PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS), sendo 8 como polo ativo (autor/exequente) e 25 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (17), TRF-3 (11), TJBA (10), TJMG (9), TJRN (6).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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