PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CNPJ 33.000.167/0055-02 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 25 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 25 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios92% (23)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Apelação Cível13
- Agravo de Instrumento5
- Procedimento Comum Cível2
- Recurso Especial2
- Suspensão de Liminar e de Sentença1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução8
- Duplicata3
- Rescisão / Resolução1
- Manutenção do Benefício pela equivalência salarial1
- Taxa de Licenciamento de Estabelecimento1
- Correção Monetária1
- Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação1
- Obrigação de Fazer / Não Fazer1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 33.000.167/0055-02 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 25 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 33.000.167/0055-02 (PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS), sendo 16 como polo ativo (autor/exequente) e 5 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJPA (20), TJCE (2), TJRN (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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