Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ 33.000.167/0045-22 · Índice atualizado em 07/11/2026

Foram identificados 195 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Consultar processos completos Monitorar CNPJ / Due Diligence B2B

Total Localizado

195

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 195 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
147 (75%)
TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)
47 (24%)
TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
1 (1%)

Distribuição por esfera

Justiça Federal99% (194)
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios1% (1)

Série histórica por ano

202610

202528

202450

202312

20225

20211

20204

20194

Classes processuais mais frequentes

Procedimento Comum Cível43
Cumprimento de sentença43
Desapropriação37
Mandado de Segurança Cível22
Procedimento do Juizado Especial Cível13
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública7
Ação Civil Pública4
Petição Cível3

Assuntos jurídicos recorrentes

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/194126
Classificação e/ou Preterição13
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física13
Indenização por Dano Moral11
Desapropriação10
Servidão Administrativa10
Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização9
Improbidade Administrativa6

Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 33.000.167/0045-22, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 33.000.167/0045-22 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 195 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 33.000.167/0045-22 (PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS), sendo 68 como polo ativo (autor/exequente) e 53 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-1 (147), TRF-3 (47), TJRJ (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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