Processos judiciais do CNPJ 31.997.426/0001-95
CNPJ 31.997.426/0001-95 · Índice atualizado em 11/11/2026
Foram identificados 17 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 17 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)7 (41%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)6 (35%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)1 (6%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)1 (6%)
- TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)1 (6%)
- TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)1 (6%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (17)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível6
- Procedimento Comum Cível5
- Outros procedimentos de jurisdição voluntária2
- Cumprimento de sentença2
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA1
- Recurso Inominado Cível1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro5
- Indenização por Dano Material3
- Indenização por Dano Moral3
- Acidente de Trânsito2
- Repetição do Indébito1
- Práticas Abusivas1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 31.997.426/0001-95 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 17 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 31.997.426/0001-95. Destes, 0 constam no polo ativo e 0 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de 31.997.426/0001-95?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMG (7), TJRJ (6), TJPR (1), TJSP (1), TJMA (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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