Processos judiciais de SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA
CNPJ 31.931.053/0001-50 · Índice atualizado em 11/11/2026
Foram identificados 128 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 128 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJPATribunal de Justiça do Estado de Pará (Estadual)27 (21%)
- TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)27 (21%)
- TJPITribunal de Justiça do Estado de Piauí (Estadual)25 (20%)
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)18 (14%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)8 (6%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)3 (2%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)3 (2%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)3 (2%)
- TJRRTribunal de Justiça do Estado de Roraima (Estadual)2 (2%)
- TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)2 (2%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (127)
- Justiça Federal1% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível46
- Procedimento do Juizado Especial Cível29
- Agravo de Instrumento10
- Apelação Cível10
- Recurso Inominado Cível7
- Cumprimento de sentença6
- Embargos de Declaração Cível3
- Recurso Especial2
Assuntos jurídicos recorrentes
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro17
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes8
- Contratos Bancários7
- Interpretação / Revisão de Contrato6
- Defeito, nulidade ou anulação5
- Indenização por Dano Material5
- Rescisão / Resolução5
- Indenização por Dano Moral4
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 31.931.053/0001-50 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 128 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 31.931.053/0001-50 (SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA). Destes, 4 constam no polo ativo e 33 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJPA (27), TJMS (27), TJPI (25), TJPE (18), TJRS (8).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
Precisa ver os números CNJ, valores das causas e andamentos deste CNPJ?
Gere na hora o relatório processual detalhado com movimentações atualizadas e resumo executivo por Inteligência Artificial.
Homologa fornecedores em lote ou integra background check no seu ERP?
Audite planilhas CSV/Excel no Painel Empresa ou automatize consultas por CNPJ via API REST JSON e Webhooks sem mensalidade.
