Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA

CNPJ 31.931.053/0001-50 · Índice atualizado em 11/11/2026

Foram identificados 128 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
128

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
4

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
33

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 128 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJPATribunal de Justiça do Estado de Pará (Estadual)
    27 (21%)
  • TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)
    27 (21%)
  • TJPITribunal de Justiça do Estado de Piauí (Estadual)
    25 (20%)
  • TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)
    18 (14%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    8 (6%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    3 (2%)
  • TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)
    3 (2%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    3 (2%)
  • TJRRTribunal de Justiça do Estado de Roraima (Estadual)
    2 (2%)
  • TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)
    2 (2%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (127)
  • Justiça Federal1% (1)

Série histórica por ano

202644
202537
202433
20233
202210
20201

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento Comum Cível46
  • Procedimento do Juizado Especial Cível29
  • Agravo de Instrumento10
  • Apelação Cível10
  • Recurso Inominado Cível7
  • Cumprimento de sentença6
  • Embargos de Declaração Cível3
  • Recurso Especial2

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro17
  • Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes8
  • Contratos Bancários7
  • Interpretação / Revisão de Contrato6
  • Defeito, nulidade ou anulação5
  • Indenização por Dano Material5
  • Rescisão / Resolução5
  • Indenização por Dano Moral4
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 31.931.053/0001-50, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 31.931.053/0001-50 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 128 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 31.931.053/0001-50 (SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA). Destes, 4 constam no polo ativo e 33 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJPA (27), TJMS (27), TJPI (25), TJPE (18), TJRS (8).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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