Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

FACIO PAGAMENTOS LTDA

CNPJ 31.703.183/0001-35 · Índice atualizado em 07/11/2026

Foram identificados 147 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
147

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
0

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
24

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 147 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    29 (20%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    21 (14%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    15 (10%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    15 (10%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    14 (10%)
  • TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)
    10 (7%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    9 (6%)
  • TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)
    6 (4%)
  • TJDFTTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Estadual)
    5 (3%)
  • TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)
    4 (3%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (146)
  • Justiça do Trabalho1% (1)

Série histórica por ano

2026100
202536
20248
20232
20221

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento Comum Cível49
  • Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)37
  • Reclamação Pré-processual19
  • Procedimento do Juizado Especial Cível13
  • Agravo de Instrumento12
  • Apelação Cível8
  • Cumprimento de sentença3
  • Recurso Inominado Cível1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Superendividamento91
  • Bancários10
  • DIREITO DO CONSUMIDOR9
  • Indenização por Dano Moral8
  • Cláusulas Abusivas4
  • Contratos Bancários3
  • Empréstimo consignado3
  • Defeito, nulidade ou anulação3
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 31.703.183/0001-35, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 31.703.183/0001-35 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 147 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 31.703.183/0001-35 (FACIO PAGAMENTOS LTDA), sendo 0 como polo ativo (autor/exequente) e 24 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de FACIO PAGAMENTOS LTDA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (29), TJPR (21), TJRS (15), TJRJ (15), TJBA (14).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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