Processos judiciais de ESFERA FIDELIDADE S.A
CNPJ 31.595.265/0001-03 · Índice atualizado em 11/11/2026
Foram identificados 142 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 142 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)47 (33%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)18 (13%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)13 (9%)
- TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)11 (8%)
- TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)10 (7%)
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)9 (6%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)6 (4%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)5 (4%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)4 (3%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)3 (2%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (142)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível72
- Cumprimento de sentença26
- Recurso Inominado Cível23
- Procedimento Comum Cível8
- EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL2
- Apelação Cível2
- Execução Fiscal1
- Cumprimento Provisório de Sentença1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Material22
- Cancelamento de vôo22
- Indenização por Dano Moral18
- Práticas Abusivas8
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro7
- Transporte Aéreo7
- Abatimento proporcional do preço5
- Obrigação de Fazer / Não Fazer4
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 31.595.265/0001-03 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 142 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 31.595.265/0001-03 (ESFERA FIDELIDADE S.A). Destes, 9 constam no polo ativo e 51 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de ESFERA FIDELIDADE S.A?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (47), TJBA (18), TJMG (13), TJAM (11), TJES (10).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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