Processos judiciais de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 30.295.513/0001-38 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 146 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 146 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)105 (72%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)25 (17%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)3 (2%)
- TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)3 (2%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)2 (1%)
- TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)2 (1%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)2 (1%)
- TRF-6Tribunal Regional Federal da 6ª Região (Minas Gerais) (Federal)1 (1%)
- TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)1 (1%)
- TRT-1Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro) (Trabalhista)1 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios97% (141)
- Justiça Federal3% (4)
- Justiça do Trabalho1% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível48
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30
- Apelação Cível25
- Agravo em Recurso Especial16
- Procedimento do Juizado Especial Cível6
- Recurso Inominado Cível6
- Agravo de Instrumento3
- PROCEDIMENTO COMUM CíVEL2
Assuntos jurídicos recorrentes
- Obrigação de Fazer / Não Fazer18
- Indenização por Dano Moral13
- CNH - Carteira Nacional de Habilitação9
- Multas e demais Sanções9
- Indenização por Dano Material9
- Licenciamento de Veículo8
- Acidente de Trânsito7
- Defeito, nulidade ou anulação5
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 30.295.513/0001-38 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 146 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 30.295.513/0001-38 (DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO). Destes, 26 constam no polo ativo e 43 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRJ (105), TJSP (25), TJMG (3), TRF-2 (3), TJAL (2).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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