Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL

CNPJ 29.992.407/0001-24 · Índice atualizado em 08/11/2026

Foram identificados 240 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
240

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
0

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
179

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 240 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    170 (71%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    18 (8%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    15 (6%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    15 (6%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    6 (3%)
  • TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)
    3 (1%)
  • TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)
    2 (1%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    2 (1%)
  • TJTOTribunal de Justiça do Estado de Tocantins (Estadual)
    1 (0%)
  • TJROTribunal de Justiça do Estado de Rondônia (Estadual)
    1 (0%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios98% (236)
  • Justiça Federal2% (4)

Série histórica por ano

2026107
2025105
202426
20232

Classes processuais mais frequentes

  • Processo Administrativo160
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA23
  • Procedimento Comum Cível18
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL12
  • Procedimento do Juizado Especial Cível10
  • Cumprimento de sentença4
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL4
  • INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA2

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Custas160
  • Práticas Abusivas7
  • Indenização por Dano Material5
  • Indenização por Dano Moral4
  • Contribuição Sindical3
  • Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação2
  • Repetição do Indébito2
  • Desconsideração da Personalidade Jurídica2
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 29.992.407/0001-24, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 29.992.407/0001-24 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 240 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 29.992.407/0001-24 (ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL), sendo 0 como polo ativo (autor/exequente) e 179 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRS (170), TJSP (18), TJAL (15), TJMG (15), TJPR (6).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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