Processos judiciais de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.979.036/0801-52 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 187 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 187 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça Federal99% (185)
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios1% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública137
- Cumprimento de sentença17
- Procedimento do Juizado Especial Cível12
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)4
- Apelação Cível4
- Procedimento Comum Cível4
- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)2
- Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Correção Monetária126
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)12
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente9
- Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública3
- Auxílio por Incapacidade Temporária3
- Pensão por Morte (Art. 74/9)3
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)3
- Execução Previdenciária2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 29.979.036/0801-52 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 187 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 29.979.036/0801-52 (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL). Destes, 6 constam no polo ativo e 177 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-1 (185), TJMT (2).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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