Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.979.036/0367-65 · Índice atualizado em 08/11/2026

Foram identificados 2789 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
2.789

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
1.862

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
732

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
2

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
    375 (94%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    25 (6%)

Distribuição por esfera

  • Justiça Federal94% (375)
  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios6% (25)

Série histórica por ano

202614
20254
202410
20231
20224
202136
202095
2019170

Classes processuais mais frequentes

  • Agravo de Instrumento178
  • Apelação Cível153
  • Apelação / Remessa Necessária31
  • Procedimento Comum Cível24
  • INCONSISTENTE3
  • Ação Rescisória3
  • Embargos de Declaração Cível3
  • Conflito de competência cível2

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Aposentadoria Rural (Art. 48/51)80
  • Aposentadoria por Incapacidade Permanente72
  • Pensão por Morte (Art. 74/9)40
  • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)37
  • Auxílio por Incapacidade Temporária31
  • Correção Monetária21
  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)19
  • Pessoa com Deficiência17
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 29.979.036/0367-65, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 29.979.036/0367-65 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 2789 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 29.979.036/0367-65 (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS), sendo 1862 como polo ativo (autor/exequente) e 732 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-1 (375), TJSP (25).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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