Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.979.036/0346-30 · Índice atualizado em 07/11/2026

Foram identificados 2202 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Consultar processos completos Monitorar CNPJ / Due Diligence B2B

Total Localizado

2.202

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)

160

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)

1.475

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
374 (94%)
TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
25 (6%)
TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)
1 (0%)

Distribuição por esfera

Justiça Federal94% (374)
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios7% (26)

Série histórica por ano

20266

20255

20245

20231

202246

202182

202051

201960

Classes processuais mais frequentes

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública175
Procedimento do Juizado Especial Cível78
Cumprimento de sentença65
Procedimento Comum Cível27
APELAçãO CíVEL14
Execução Fiscal6
Embargos à Execução6
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL6

Assuntos jurídicos recorrentes

Correção Monetária127
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública59
Indenização por Dano Moral30
Parcelas de benefício não pagas17
Empréstimo consignado15
Aposentadoria por Incapacidade Permanente12
IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)12
Valor da Execução / Cálculo / Atualização10

Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 29.979.036/0346-30, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 29.979.036/0346-30 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 2202 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 29.979.036/0346-30 (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL), sendo 160 como polo ativo (autor/exequente) e 1475 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-1 (374), TJSP (25), TJGO (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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