INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.979.036/0194-02 · Índice atualizado em 06/11/2026
Foram identificados 70 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 70 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)70 (100%)
Distribuição por esfera
- Justiça Federal100% (70)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível22
- Embargos à Execução21
- Cumprimento de sentença10
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública8
- Cumprimento Provisório de Sentença6
- Mandado de Segurança Cível2
- Execução Contra a Fazenda Pública1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Correção Monetária39
- Empréstimo consignado7
- Indenização por Dano Material3
- Contratos Bancários2
- Requisição de Pequeno Valor - RPV2
- Incidência sobre Aposentadoria1
- Repetição de indébito1
- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 29.979.036/0194-02 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 70 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 29.979.036/0194-02 (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS), sendo 26 como polo ativo (autor/exequente) e 35 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-5 (70).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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