Processos judiciais de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.979.036/0108-80 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 84 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 84 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios98% (82)
- Justiça Federal2% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA36
- PROCEDIMENTO COMUM CíVEL35
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública4
- Procedimento Comum Cível3
- Ação Rescisória2
- CARTA PRECATóRIA CíVEL1
- Cumprimento de sentença1
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Execução Previdenciária3
- Pensão por Morte (Art. 74/9)2
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)1
- Auxílio por Incapacidade Temporária1
- Auxílio-Acidente (Art. 86)1
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)1
- Aposentadoria Rural (Art. 48/51)1
- Bancários1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 29.979.036/0108-80 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 84 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 29.979.036/0108-80 (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL). Destes, 2 constam no polo ativo e 8 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMG (82), TRF-1 (2).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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