Processos judiciais de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.979.036/0092-88 · Índice atualizado em 11/11/2026
Foram identificados 19 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 19 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios53% (10)
- Justiça Federal47% (9)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA5
- Apelação / Remessa Necessária5
- PROCEDIMENTO COMUM CíVEL3
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública3
- CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA1
- EXECUçãO FISCAL1
- Procedimento do Juizado Especial Cível1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Aposentadoria Rural (Art. 48/51)3
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente2
- Pessoa com Deficiência1
- Correção Monetária1
- Pensão por Morte (Art. 74/9)1
- Renda Mensal Vitalícia1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 29.979.036/0092-88 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 19 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 29.979.036/0092-88 (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL). Destes, 5 constam no polo ativo e 4 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMG (10), TRF-1 (9).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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