Processos judiciais de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.979.036/0074-04 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 21 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 21 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)7 (33%)
- TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)5 (24%)
- TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)3 (14%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)2 (10%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)1 (5%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)1 (5%)
- TJPATribunal de Justiça do Estado de Pará (Estadual)1 (5%)
- TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)1 (5%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios62% (13)
- Justiça Federal38% (8)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Apelação Cível3
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)2
- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)2
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)2
- Apelação / Remessa Necessária2
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública2
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública1
- PROCEDIMENTO COMUM CíVEL1
Assuntos jurídicos recorrentes
- DIREITO PREVIDENCIÁRIO (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Salário-Maternidade (Art. 71/73) (6103) - Rural (14827)2
- Correção Monetária2
- Indenização do Prejuízo2
- DIREITO PREVIDENCIÁRIO (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-Doença Acidentário (77571
- Indenização por Dano Material1
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente1
- Auxílio-Doença Acidentário1
- Aposentadoria por Invalidez Acidentária1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 29.979.036/0074-04 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 21 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 29.979.036/0074-04 (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL). Destes, 0 constam no polo ativo e 13 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-1 (7), TJMA (5), TJSE (3), TJMG (2), TJSP (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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