INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.979.036/0042-19 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 3633 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça Federal100% (400)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível180
- Apelação Cível62
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública58
- Recurso Inominado Cível40
- Agravo de Instrumento15
- Cumprimento de sentença13
- Procedimento Comum Cível12
- Embargos de Declaração Cível3
Assuntos jurídicos recorrentes
- Correção Monetária62
- Indenização por Dano Moral61
- Empréstimo consignado52
- IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)42
- Descontos Indevidos18
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente17
- Bancários15
- Auxílio por Incapacidade Temporária10
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 29.979.036/0042-19 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 3633 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 29.979.036/0042-19 (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS), sendo 254 como polo ativo (autor/exequente) e 2271 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-1 (390), TRF-5 (10).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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