Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.979.036/0042-19 · Índice atualizado em 07/11/2026

Foram identificados 3633 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
3.633

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
254

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
2.271

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
2

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
    390 (98%)
  • TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)
    10 (3%)

Distribuição por esfera

  • Justiça Federal100% (400)

Série histórica por ano

202682
2025105
202441
202320
202251
202146
202042
20197

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível180
  • Apelação Cível62
  • Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública58
  • Recurso Inominado Cível40
  • Agravo de Instrumento15
  • Cumprimento de sentença13
  • Procedimento Comum Cível12
  • Embargos de Declaração Cível3

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Correção Monetária62
  • Indenização por Dano Moral61
  • Empréstimo consignado52
  • IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)42
  • Descontos Indevidos18
  • Aposentadoria por Incapacidade Permanente17
  • Bancários15
  • Auxílio por Incapacidade Temporária10
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 29.979.036/0042-19, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 29.979.036/0042-19 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 3633 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 29.979.036/0042-19 (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS), sendo 254 como polo ativo (autor/exequente) e 2271 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-1 (390), TRF-5 (10).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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