INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.979.036/0014-65 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 2735 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)357 (89%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)25 (6%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)8 (2%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)7 (2%)
- TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)1 (0%)
- TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)1 (0%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça Federal91% (365)
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios9% (35)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível243
- Recurso Inominado Cível84
- Procedimento Comum Cível35
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública20
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10
- PROCEDIMENTO COMUM CíVEL3
- Cumprimento de sentença3
- Cumprimento Provisório de Sentença1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral29
- Direito de Imagem28
- Pessoa com Deficiência23
- Auxílio-Doença Acidentário23
- Contratos Bancários22
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro20
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes17
- Interpretação / Revisão de Contrato17
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 29.979.036/0014-65 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 2735 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 29.979.036/0014-65 (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL), sendo 0 como polo ativo (autor/exequente) e 41 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-5 (357), TJAL (25), TRF-1 (8), TJSP (7), TJCE (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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