INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.979.036/0012-01 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 660 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça Federal99% (396)
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios1% (4)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Apelação Cível234
- Apelação / Remessa Necessária64
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública28
- Procedimento do Juizado Especial Cível17
- Recurso Inominado Cível17
- Cumprimento de sentença13
- APELAçãO CíVEL8
- Procedimento Comum Cível5
Assuntos jurídicos recorrentes
- Aposentadoria Rural (Art. 48/51)95
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente62
- Correção Monetária36
- Pensão por Morte (Art. 74/9)34
- Auxílio por Incapacidade Temporária23
- Pessoa com Deficiência19
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)16
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)16
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 29.979.036/0012-01 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 660 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 29.979.036/0012-01 (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL), sendo 383 como polo ativo (autor/exequente) e 188 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-1 (396), TJAC (2), TJRO (2).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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