Processos judiciais de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.979.036/0002-21 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 69 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 69 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)32 (46%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)29 (42%)
- TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)6 (9%)
- TRF-6Tribunal Regional Federal da 6ª Região (Minas Gerais) (Federal)1 (1%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)1 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça Federal57% (39)
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios43% (30)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível22
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)16
- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)8
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)7
- Alvará Judicial - Lei 6858/803
- Cumprimento de sentença2
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública2
- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Auxílio-Doença Acidentário8
- DIREITO PREVIDENCIÁRIO (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) (6100)7
- DIREITO PREVIDENCIÁRIO (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) (6118)3
- Acidente de Trabalho3
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)3
- Rural (Art. 48/51)2
- DIREITO ASSISTENCIAL (12734) - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) (6114) - Pessoa com Deficiência (11946)1
- DIREITO PREVIDENCIÁRIO (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio por Incapacidade Temporária (6101)1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 29.979.036/0002-21 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 69 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 29.979.036/0002-21 (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL). Destes, 1 constam no polo ativo e 35 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-1 (32), TJAL (29), TRF-5 (6), TRF-6 (1), TJMT (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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