Processos judiciais de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.979.036/0001-40 · Índice atualizado em 10/11/2026
Foram identificados 38838 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Os detalhes por polo, tribunal, classe, assunto e ano usam uma amostra de 400 processos do acervo. O total indica os registros vinculados ao CNPJ na nossa base.
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)196 (49%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)39 (10%)
- TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)36 (9%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)32 (8%)
- TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)27 (7%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)23 (6%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)19 (5%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)6 (2%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)5 (1%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)4 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça Federal80% (318)
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios20% (79)
- Justiça do Trabalho1% (2)
- Superior Tribunal de Justiça0% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Recurso Especial80
- Agravo em Recurso Especial70
- Procedimento do Juizado Especial Cível41
- Agravo de Instrumento41
- Apelação Cível28
- Procedimento Comum Cível26
- PROCEDIMENTO COMUM CíVEL23
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20
Assuntos jurídicos recorrentes
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)34
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)27
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente23
- Auxílio por Incapacidade Temporária20
- Pensão por Morte (Art. 74/9)15
- Aposentadoria Rural (Art. 48/51)15
- Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/199315
- Contribuição sobre a folha de salários14
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 29.979.036/0001-40 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 38838 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 29.979.036/0001-40 (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL). A distribuição por polo é estimada a partir da amostra de processos analisados.
Em quais tribunais tramitam os processos de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-4 (196), TJMG (39), TRF-2 (36), TRF-3 (32), TRF-5 (27).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
Precisa ver os números CNJ, valores das causas e andamentos deste CNPJ?
Gere na hora o relatório processual detalhado com movimentações atualizadas e resumo executivo por Inteligência Artificial.
Homologa fornecedores em lote ou integra background check no seu ERP?
Audite planilhas CSV/Excel no Painel Empresa ou automatize consultas por CNPJ via API REST JSON e Webhooks sem mensalidade.