Processos judiciais de PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA
CNPJ 29.961.505/0001-02 · Índice atualizado em 10/11/2026
Foram identificados 253 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 253 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)52 (21%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)42 (17%)
- TJTOTribunal de Justiça do Estado de Tocantins (Estadual)19 (8%)
- TJDFTTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Estadual)13 (5%)
- TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)12 (5%)
- TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)10 (4%)
- TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)9 (4%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)8 (3%)
- TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)8 (3%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)7 (3%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios95% (241)
- Justiça Federal5% (12)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível106
- Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)72
- Agravo de Instrumento31
- Apelação Cível16
- Procedimento do Juizado Especial Cível11
- PROCEDIMENTO COMUM CíVEL3
- Agravo Interno Cível2
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA2
Assuntos jurídicos recorrentes
- Superendividamento121
- Empréstimo consignado36
- DIREITO DO CONSUMIDOR12
- Bancários9
- Contratos Bancários9
- Práticas Abusivas7
- Abatimento proporcional do preço5
- Liminar5
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 29.961.505/0001-02 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 253 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 29.961.505/0001-02 (PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA). Destes, 2 constam no polo ativo e 30 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMA (52), TJRJ (42), TJTO (19), TJDFT (13), TJCE (12).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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