COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS
CNPJ 29.507.878/0001-08 · Índice atualizado em 08/11/2026
Foram identificados 130 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 130 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)27 (21%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)21 (16%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)18 (14%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)17 (13%)
- TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)12 (9%)
- TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)7 (5%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)5 (4%)
- TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)4 (3%)
- TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)4 (3%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)4 (3%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios52% (67)
- Justiça Federal48% (62)
- Superior Tribunal de Justiça1% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Execução Fiscal29
- Procedimento Comum Cível10
- EXECUçãO FISCAL9
- Cumprimento de sentença7
- Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte7
- Apelação Cível6
- Habilitação de Crédito6
- Exibição de Documento ou Coisa Cível4
Assuntos jurídicos recorrentes
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)13
- Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários10
- Dívida Ativa9
- Correção Monetária7
- Recuperação judicial e Falência7
- Multas e demais Sanções5
- Administração judicial5
- Liminar3
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 29.507.878/0001-08 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 130 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 29.507.878/0001-08 (COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS), sendo 28 como polo ativo (autor/exequente) e 18 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (27), TRF-1 (21), TJAL (18), TRF-3 (17), TRF-5 (12).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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