AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
CNPJ 29.406.625/0001-30 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 260 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 260 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)107 (41%)
- TRF-6Tribunal Regional Federal da 6ª Região (Minas Gerais) (Federal)53 (20%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)25 (10%)
- TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)19 (7%)
- TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)15 (6%)
- TJPATribunal de Justiça do Estado de Pará (Estadual)10 (4%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)9 (3%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)8 (3%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)5 (2%)
- TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)5 (2%)
Distribuição por esfera
- Justiça Federal78% (204)
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios21% (55)
- Justiça do Trabalho0% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Agravo de Instrumento69
- Apelação Cível47
- Pedido de Providências17
- Execução Fiscal15
- Procedimento Comum Cível14
- Outros procedimentos de jurisdição voluntária10
- Recurso Especial10
- Petição Cível10
Assuntos jurídicos recorrentes
- Poluição31
- Dano Ambiental30
- Obrigação de Fazer / Não Fazer19
- Mineração16
- Multas e demais Sanções12
- Profissional10
- Indenização por Dano Material9
- Recursos Minerais8
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 29.406.625/0001-30 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 260 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 29.406.625/0001-30 (AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO), sendo 32 como polo ativo (autor/exequente) e 62 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-1 (107), TRF-6 (53), TJAL (25), TRF-2 (19), TRF-5 (15).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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