Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de XCOMM IMPORTADORA E ECOMMERCE EIRELI

CNPJ 29.275.410/0001-27 · Índice atualizado em 12/11/2026

Foram identificados 23 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
23

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
0

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
6

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 23 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    6 (26%)
  • TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)
    5 (22%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    3 (13%)
  • TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)
    2 (9%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    2 (9%)
  • TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)
    1 (4%)
  • TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)
    1 (4%)
  • TJROTribunal de Justiça do Estado de Rondônia (Estadual)
    1 (4%)
  • TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)
    1 (4%)
  • TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)
    1 (4%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (23)

Série histórica por ano

20263
20232
20227
20214
20206
20191

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível15
  • Cumprimento de sentença4
  • Agravo de Instrumento2
  • Procedimento Comum Cível2

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Moral6
  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro3
  • Indenização por Dano Material2
  • Direito de Imagem2
  • Substituição do Produto2
  • Assistência Judiciária Gratuita2
  • Obrigação de Fazer / Não Fazer1
  • Obrigações1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 29.275.410/0001-27, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 29.275.410/0001-27 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 23 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 29.275.410/0001-27 (XCOMM IMPORTADORA E ECOMMERCE EIRELI). Destes, 0 constam no polo ativo e 6 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de XCOMM IMPORTADORA E ECOMMERCE EIRELI?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (6), TJMA (5), TJSP (3), TJSE (2), TJRJ (2).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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