Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de J. PAULO PEREIRA DO NASCIMENTO - MOVEIS

CNPJ 29.149.966/0001-77 · Índice atualizado em 12/11/2026

Foram identificados 29 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
29

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
0

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
13

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 29 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    9 (31%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    8 (28%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    3 (10%)
  • TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)
    2 (7%)
  • TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)
    1 (3%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    1 (3%)
  • TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)
    1 (3%)
  • TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)
    1 (3%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    1 (3%)
  • TJPATribunal de Justiça do Estado de Pará (Estadual)
    1 (3%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (29)

Série histórica por ano

20266
20251
20241
20234
20223
20216
20206
20191

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível18
  • Cumprimento de sentença5
  • Agravo de Instrumento2
  • Procedimento Comum Cível1
  • Recurso Especial1
  • Suspensão de Liminar e de Sentença1
  • Recuperação Judicial1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Moral6
  • Indenização por Dano Material5
  • Acidente de Trânsito4
  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro3
  • Recuperação judicial e Falência3
  • Abatimento proporcional do preço2
  • Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes1
  • Repetição do Indébito1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 29.149.966/0001-77, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 29.149.966/0001-77 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 29 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 29.149.966/0001-77 (J. PAULO PEREIRA DO NASCIMENTO - MOVEIS). Destes, 0 constam no polo ativo e 13 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de J. PAULO PEREIRA DO NASCIMENTO - MOVEIS?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (9), TJRJ (8), TJBA (3), TJSC (2), TJSE (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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