OS MESMOS
CNPJ 29.138.278/0001-01 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 5217 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (400)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Apelação Cível319
- Execução Fiscal53
- Embargos à Execução Fiscal21
- Apelação / Remessa Necessária2
- Agravo em Recurso Especial2
- Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte1
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública1
- Embargos de Declaração Cível1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral57
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)29
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano24
- Fato Gerador/Incidência22
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes22
- Indenização por Dano Material16
- Acidente de Trânsito15
- Obrigação de Fazer / Não Fazer14
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 29.138.278/0001-01 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 5217 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 29.138.278/0001-01 (OS MESMOS), sendo 4695 como polo ativo (autor/exequente) e 300 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de OS MESMOS?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRJ (397), TJSP (3).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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