Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ 29.076.130/0001-90 · Índice atualizado em 06/11/2026

Foram identificados 43 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Consultar processos completos Monitorar CNPJ / Due Diligence B2B

Total Localizado

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 43 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
39 (91%)
TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
2 (5%)
TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)
2 (5%)

Distribuição por esfera

Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios91% (39)
Justiça Federal9% (4)

Série histórica por ano

20263

20251

20243

20235

20224

20214

20207

20192

Classes processuais mais frequentes

Procedimento Comum Cível16
Execução Fiscal15
Outros procedimentos de jurisdição voluntária2
Embargos à Execução Fiscal2
Apelação Cível1
Procedimento Sumário1
Agravo de Instrumento1
Reintegração / Manutenção de Posse1

Assuntos jurídicos recorrentes

Dívida Ativa (Execução Fiscal)16
Serviços de Saúde8
Acidente de Trânsito3
Reajuste da tabela do SUS2
Controle Social e Conselhos de Saúde1
Repetição do Indébito1
Violação dos Princípios Administrativos1
Indenização por Dano Moral1

Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 29.076.130/0001-90, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 29.076.130/0001-90 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 43 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 29.076.130/0001-90 (MUNICIPIO DE VALENCA), sendo 17 como polo ativo (autor/exequente) e 10 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE VALENCA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRJ (39), TRF-1 (2), TRF-2 (2).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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