Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de FRIGOMAIS LTDA

CNPJ 29.018.559/0001-20 · Índice atualizado em 13/11/2026

Foram identificados 14 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Consultar processos completos Monitorar CNPJ / Due Diligence B2B

Total Localizado

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 14 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

TJTOTribunal de Justiça do Estado de Tocantins (Estadual)
13 (93%)
TRT-10Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) (Trabalhista)
1 (7%)

Distribuição por esfera

Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios93% (13)
Justiça do Trabalho7% (1)

Série histórica por ano

20264

20254

20245

20231

Classes processuais mais frequentes

Execução Fiscal5
Agravo de Instrumento4
Apelação Cível2
AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO1
Apelação / Remessa Necessária1
Mandado de Segurança Cível1

Assuntos jurídicos recorrentes

Dívida Ativa (Execução Fiscal)7
CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas1
Anulação de Débito Fiscal1
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo1
Abuso de Poder1
Legitimidade - Autoridade Coatora1
Alienação Fiduciária1

Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 29.018.559/0001-20, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 29.018.559/0001-20 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 14 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 29.018.559/0001-20 (FRIGOMAIS LTDA). Destes, 6 constam no polo ativo e 6 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de FRIGOMAIS LTDA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJTO (13), TRT-10 (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

Relatório Individual Completo

Precisa ver os números CNJ, valores das causas e andamentos deste CNPJ?

Gere na hora o relatório processual detalhado com movimentações atualizadas e resumo executivo por Inteligência Artificial.

Compliance, KYB & API Jurídica

Homologa fornecedores em lote ou integra background check no seu ERP?

Audite planilhas CSV/Excel no Painel Empresa ou automatize consultas por CNPJ via API REST JSON e Webhooks sem mensalidade.

Consulta em lote (CSV/Excel)API de KYB e Compliance