Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA

CNPJ 28.909.604/0001-74 · Índice atualizado em 10/11/2026

Foram identificados 158 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Consultar processos completos Monitorar CNPJ / Due Diligence B2B

Total Localizado

158

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)

110

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 158 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
152 (96%)
TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)
5 (3%)
TRT-1Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro) (Trabalhista)
1 (1%)

Distribuição por esfera

Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios96% (152)
Justiça Federal3% (5)
Justiça do Trabalho1% (1)

Série histórica por ano

202619

202512

202460

202322

20224

20203

20193

20182

Classes processuais mais frequentes

Execução Fiscal107
Procedimento Comum Cível21
Embargos à Execução Fiscal13
Agravo de Instrumento5
Cumprimento de sentença3
Agravo em Recurso Especial2
Carta de Ordem Cível1
Mandado de Segurança Cível1

Assuntos jurídicos recorrentes

Dívida Ativa (Execução Fiscal)98
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano12
Nulidade de ato administrativo8
Ambiental7
Obrigação de Fazer / Não Fazer3
Multas e demais Sanções3
Infração Administrativa3
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio3

Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 28.909.604/0001-74, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 28.909.604/0001-74 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 158 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 28.909.604/0001-74 (MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA). Destes, 110 constam no polo ativo e 41 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRJ (152), TRF-2 (5), TRT-1 (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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